Política de Direitos Autorais e DMCA
A AppBrilho Distribuidora de Softwares Digitais Ltda. respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e espera que nossos usuários façam o mesmo. Em conformidade com a Digital Millennium Copyright Act (DMCA), responderemos prontamente a avisos de alegada infração de direitos autorais que estejam em conformidade com a legislação aplicável.
Procedimento de Denúncia de Infração
Se você acredita que algum conteúdo disponível no site apk93.com infringe seus direitos autorais, envie uma notificação por escrito para o nosso Agente Designado através do e-mail contact@apk93.com. Para que o seu pedido seja processado, a notificação deve conter as seguintes informações:
- Identificação da Obra: Descrição clara da obra protegida por direitos autorais que você alega ter sido infringida.
- Localização do Conteúdo: O URL específico ou links diretos onde o material infrator está localizado no nosso site.
- Informações de Contato: Seu nome completo, endereço físico, número de telefone e endereço de e-mail.
- Comprovação de Identidade: Documentação ou informações que comprovem que você é o proprietário dos direitos ou que está autorizado a agir em nome do titular.
- Declaração de Boa-fé: Uma declaração de que você acredita, de boa-fé, que o uso do material não está autorizado pelo proprietário dos direitos, pelo seu agente ou pela lei.
- Assinatura: Assinatura física ou eletrônica da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário.
Processo de Resposta e Compromisso
A AppBrilho compromete-se a analisar todas as denúncias válidas e tomar as medidas cabíveis, incluindo a remoção ou desabilitação do acesso ao conteúdo infrator, no prazo máximo de 7 dias úteis a partir do recebimento da notificação completa.
Procedimento de Contranotificação
Caso o conteúdo enviado por um usuário tenha sido removido devido a um aviso de infração e você acredite que a remoção ocorreu por erro ou identificação incorreta, você pode enviar uma contranotificação. Esta deve conter sua identificação, a localização do conteúdo removido e uma declaração sob pena de perjúrio de que o material foi removido indevidamente.
Política de Infratores Recorrentes
Em conformidade com nossa política interna, a AppBrilho reserva-se o direito de encerrar, em circunstâncias apropriadas e a seu critério, as contas ou o acesso de usuários que sejam considerados infratores recorrentes de direitos autorais.
Contato
Para questões relacionadas a esta política ou notificações formais, utilize o e-mail: contact@apk93.com.
Endereço: Avenida Paulista, 1000, 12º andar, Bela Vista, São Paulo – SP, 01310-100, Brasil.